Considerações Saber Sobre Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio Cfoisar Machado Ferreira de Melo, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Martins pretende começar este trabalho de investigaçãeste pelos critfoirios do nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica do São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposiçãeste, pretende proibir a contratação de parentes Destes gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida do Central de Telefones Adquire e Venda do Linhas Telefônicas. Embora o processo corra através 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do 1 juiz a outro de modo a praticar um ato), ele considerou penhorável um bem privada do um Destes falidos, situado no Rio, rechaçando a alegaçãeste do que seria natural do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste do parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política como em servidor nomeado utilizando função gratificada (FG), este de que configura nepotismo.

“Com toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação por improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Não dá Ainda mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status de secretaria para introduzir o sobrinho quando deveria fazer concurso – afirma.

Este governo corre contra o tempo para aprovar na Câmara ainda este ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo por procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

Pelo total, os 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em ESTILO por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construção, além da corretora do valores Open.

– Sou no terceiro mandato link do site e em algum momento tive problemas com este setor jurídico. Com demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste natural assessorada. Os processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais do ressarcimento de dinheiro público de ações de improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Palavra do Processo Civil proíbe ESTES juizes por exercer as AS SUAS funções quando no processo estiver postulando, como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros ver publicação S/A, Geotfoicnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares por Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, porém é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a função for do primeiro escalão (chefia superior, como secretário). 

O juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional de Justiça já sabe que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No instante em que representantes do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) desembarcam no Rio de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Ainda mais 1 caso reforça a suspeita por favorecimento de parentes e protegidos do magistrados usando a administraçãeste das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve sobre política, com crítica da mídia e informação alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma de que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz que, além de haver a previsãeste legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

Para aumentar os ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência para vazar dinheiro aqui mesmo da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser de que parte ficaria usando o administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida saiba como esvaziamento da falência.

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